Questão 3415303

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415303

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Intangibilidade Salarial

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A irredutibilidade do salário é um princípio absoluto.
Alternativa B:
É lícita a redução dos salários dos empregados da empresa, desde que disposta em Convenção ou Acordo Coletivo.
Alternativa C:
O empregador pode, livremente, em qualquer hipótese, reduzir o salário do empregado.
Alternativa D:
O empregador pode reduzir o salário do empregado, se este firmar por escrito sua concordância.
Alternativa E:
O empregador pode reduzir o salário de seus empregados, desde que 75% deles concordem com tal redução, independentemente de negociação com a entidade sindical da categoria.