Questão 3415283

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415283

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

Com relação à duração do trabalho, às condições de risco do
trabalhador e aos adicionais noturnos, assinale a opção correta.

Alternativa A: Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado
exposto permanentemente a condições de risco.
Alternativa B: Mesmo quando exposto, de forma eventual ou extremamente
reduzida, a condição de risco, o empregado faz jus ao
adicional de periculosidade.
Alternativa C: A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação
— dentro de cada turno ou o repouso semanal — não
descaracteriza o turno de revezamento com jornada de
seis horas previsto na CF.
Alternativa D: Considere que um trabalhador tenha recebido adicional
noturno por mais de um ano. Nesse caso, a eventual
transferência deste trabalhador para o período diurno não
implica a perda do direito ao adicional noturno, pois tal
rubrica integrou o salário para todos os efeitos salariais e
rescisórios.
Alternativa E: O trabalho noturno — considerado aquele que é executado
no período entre 22 h e 5 h — é vedado ao menor de 18 anos
de idade, ressalvada a hipótese de aprendiz.