Questão 3415261

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 3415261

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Aviso Prévio

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Com relação ao Aviso Prévio é certo que

Alternativa A:
em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.
Alternativa B:
o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
Alternativa C:
o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
Alternativa D:
a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.
Alternativa E:
no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.