Questão 3415193 de Direito do Trabalho - ESAF 2010

Questão

ID 3415193

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Acerca do instituto das férias, é correto afirmar:

Alternativa A: a depender da livre conveniência do empregador e da
necessidade do trabalho, serão as férias concedidas
em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior
a 10 (dez) dias corridos.
Alternativa B: o abono de férias concedido na forma da lei, bem como
o decorrente de cláusula do contrato de trabalho, do
regulamento empresarial, de convenção ou acordo
coletivo de trabalho integrarão a remuneração do
empregado, independentemente do valor e para todos
os fins.
Alternativa C: independentemente do tempo de serviço, havendo
cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja
sua causa, será devido ao empregado a remuneração
em dobro correspondente ao período de férias cujo
direito tenha adquirido.
Alternativa D: a concessão das férias suspende o contrato de trabalho,
de forma que o período respectivo não é computado
como tempo de serviço.
Alternativa E: poderão ser concedidas férias coletivas a todos os
empregados de uma empresa ou de determinados
estabelecimentos ou setores, e os empregados
contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na
oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então,
novo período aquisitivo.