Questão 3415136

Direito do Trabalho · 2010

Questão

ID 3415136

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe:

Alternativa A:
Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público.
Alternativa B:
Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior.
Alternativa C:
As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República.
Alternativa D:
Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico.
Alternativa E:
É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.