Questão 3415058

Direito do Trabalho · 2010

Questão

ID 3415058

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Conselho Federal de Economia

Acerca do instituto do aviso prévio, assinale a alternativa incorreta com base na Consolidação das Leis do Trabalho.

Alternativa A:
É obrigatório tanto para o empregado quanto para o empregador.
Alternativa B:
Nos contratos por prazo determinado, não existe nenhuma possibilidade de exigência do aviso prévio.
Alternativa C:
É devido o aviso prévio ao empregado na rescisão indireta, bem como na dispensa motivada pela extinção da empresa.
Alternativa D:
O aviso prévio é direito irrenunciável pelo empregado, mas essa irrenunciabilidade não é absoluta.
Alternativa E:
Não existe solenidade para a concessão do aviso prévio, podendo a comunicação, até mesmo, ser feita verbalmente.