Questão
ID 3415037Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Elementos Essenciais à Validade do Contrato de Trabalho
Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Analise as afirmativas abaixo sobre os efeitos do contrato de trabalho.
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1. Mesmo se permanecer a subordinação jurídica e as características gerais do contrato de trabalho, o empregado eleito para ocupar cargo de diretor de empresa tem o seu contrato de trabalho rescindido, não se computando o tempo de serviço desse período como diretor, obrigando a empresa a readmiti-lo quando terminar seu prazo.
2. Caracterizada a relação de emprego e para todos os efeitos contratuais, é lícito distinguir entre a prestação de serviço realizada no estabelecimento do empregador e a executada no domicílio do empregado ou em outro local onde a empresa não tem o controle.
3. Findos os efeitos decorrentes do motivo de força maior, o empregador poderá restabelecer os salários reduzidos dentro do prazo de seis meses subsequentes à data da cessação dos seus efeitos, mediante autorização do Ministério do Trabalho e comunicação ao sindicato dos empregados.
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Assinale a alternativa verdadeira.