Questão 3414995

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414995

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

Alternativa A:
não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.
Alternativa B:
presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.
Alternativa C:
não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.
Alternativa D:
não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.
Alternativa E:
não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.

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