Questão 3414954

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414954

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho Avulso

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
pode ser contratado por intermédio de órgão gestor de mão de obra;
Alternativa B:
pode ser contratado por intermédio de entidade sindical;
Alternativa C:
há previsão expressa. em lei quanto à responsabilização subsidiária das empresas tomadoras do serviço em relação à remuneração do trabalhador e aos recolhimentos fiscais e sociais;
Alternativa D:
há previsão expressa em lei quanto à responsabilização solidária do operador portuário e o intermediador pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações;
Alternativa E:
pode ser caracterizado tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.