Questão 3414946 de Direito do Trabalho - FCC 2011

Questão

ID 3414946

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na
data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com
seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros
suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego
na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes
de seu aniversário,

Alternativa A: não poderá laborar em locais e serviços perigosos
ou insalubres e também não poderá realizar trabalho
noturno, ou seja, aquele compreendido entre as
22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte,
por ser vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso
aos menores de 18 anos.
Alternativa B: não poderá exercer qualquer tipo de atividade laboral
tendo em vista que é proibido o trabalho do menor
de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir dos 14 anos.
Alternativa C: poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele compreendido
entre as 22 horas de um dia até às 5 horas
do dia seguinte, tendo em vista que a legislação
trabalhista proíbe o trabalho noturno apenas para trabalhadores
que possuam idade inferior a 16 anos, mas
não poderá realizar trabalho insalubre ou perigoso.
Alternativa D: não poderá realizar trabalho noturno, ou seja, aquele
compreendido entre as 22 horas de um dia até às
5 horas do dia seguinte, mas poderá realizar trabalho
insalubre desde que utilize equipamentos de
proteção individual – EPI.
Alternativa E: poderá realizar trabalho insalubre e perigoso, desde
que utilize equipamentos de proteção adequados e
também laborar no período noturno, ou seja, aquele
compreendido entre as 22 horas de um dia até às
5 horas do dia seguinte, desde que o local de trabalho
não seja prejudicial à sua moralidade.

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Questão 3414946

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