Questão 3414940

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414940

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.

Alternativa A: Os eletricitários fazem jus ao adicional de periculosidade, na
base de 30%, em razão do risco de sua atividade, devendo o
respectivo adicional incidir sobre o salário-base.
Alternativa B: Salário é a importância fixa estipulada no contrato de
trabalho e, como tal, pode ser alterado a qualquer tempo pelo
empregador.
Alternativa C: As gratificações não ajustadas possuem natureza salarial.
Alternativa D: As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário
para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado
labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira
suprimir do salário a remuneração correspondente, terá de
indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês
das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou
superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada
normal.
Alternativa E: Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de
risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa.
Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza
salarial.