Questão 3414910 de Direito do Trabalho - TRT 23 REGIAO 2011

Questão

ID 3414910

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2011 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Empregado de um banco, contratado para a função de escriturário, tinha como principais atribuições, atendimento ao público, abertura de contas e atividades burocráticas em geral. Como era exímio conhecedor de informática, foi solicitado que além daquelas atividades, sem mudança de horário, também desenvolvesse um programa de computador (software), que, devido a sua qualidade e eficiência, passou a ser utilizado por toda a rede de agências bancárias do Pais. Diante dessa situação assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O empregado não tem direito sobre a invenção, mas apenas às diferenças entre o salário recebido e aquele pago ao empregados contratados pela empresa para desenvolver softwares (programadores).
Alternativa B:
O empregado tem direito a receber além do salário de escriturário, também importância equivalente aquela paga aos programadores, devido ao acúmulo de funções.
Alternativa C:
O empregado não tem qualquer direito decorrente da invenção, visto que a criação do software ocorreu dentro do mesmo horário de trabalho inicialmente contratado;
Alternativa D:
É devida a justa remuneração, pois, na hipótese, o escriturário se enquadra como criador de invenções casuais.
Alternativa E:
É devida uma remuneração equivalente ao valor de cada cópia do software criado.

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Questão 3414910

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