Questão 3414907

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414907

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dirigente Sindical

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Carlos Manforte, auxiliar de manutenção de sociedade de economia mista, admitido por concurso, integra o conselho fiscal de seu sindicato de classe, na diretoria eleita para o biênio 2009/2011. Com a transferência de colega de trabalho para outra localidade, em Junho de 2010, foi guindado à condição de delegado sindical. Pré-avisado de sua dispensa em dezembro de 2010, pretende evitá-la. Entende ser portador de garantia de emprego.

Aponte a alternativa correta com relação à situação do trabalhador, observada a jurisprudência sedimentada no TST

Alternativa A: sua estabilidade foi adquirida em face do concurso público prestado há mais de cinco anos;
Alternativa B:
só pode ser demitido ao final do período da estabilidade conferida aos dirigentes, tendo em vista sua atuação no conselho fiscal da entidade sindical;
Alternativa C:
só pode ser demitido ao final do período da estabilidade conferida aos dirigentes, tendo em vista sua condição de delegado sindical;
Alternativa D:
não há nenhum obstáculo à sua dispensa;
Alternativa E:
nenhuma das alternativas anteriores.

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