Questão 3414851

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414851

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2011 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Relativamente a integração do salário utilidade à remuneração do trabalhador, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O veículo fornecido ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que utilizado também em atividades particulares.
Alternativa B:
Valor pago pela empresa, pela utilização em serviço, de veículo de propriedade do empregado, não configura salário utilidade.
Alternativa C:
A alimentação fornecida pelo empregador, mediante cobrança de "preço de custo", integra a remuneração do trabalhador.
Alternativa D:
A moradia fornecida como contraprestação integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, não integrando, entretanto, a base de cálculo das férias.
Alternativa E:
Se fornecido para atendimento do Programa de Alimentação do Trabalhador ou por força de preceito convencional que lhe confira natureza idêntica ao PAT, o auxílio alimentação não se reveste de natureza salarial.