Questão 3414846

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 3414846

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.630/1993 - Dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias e Dá Outras Providências. (LEI dos Portos)

Ano: 2011 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Aponte a alternativa correta sobre o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, de acordo com o que prevê a Lei n° 8.630, de 1993:

Alternativa A:
É realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo determinado, contratados dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados, e por trabalhadores portuários avulsos.
Alternativa B:
É realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado, contratados dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados, e por trabalhadores portuários avulsos.
Alternativa C:
É realizado apenas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo determinado, contratados dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.
Alternativa D:
É realizado apenas por trabalhadores portuários com vínculo empregatício a prazo indeterminado, contratados dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados.
Alternativa E:
É realizado apenas por trabalhadores avulsos.

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