Questão 3414803

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414803

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Terceirização

Ano: 2011 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Agência de Fomento do Rio de Janeiro

Acerca da terceirização, é correto afirmar que:

Alternativa A:
para caracterizar a relação de trabalho terceirizada, devem estar presentes a pessoalidade e a subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e tomador de serviços;
Alternativa B:
não se encontram entre as atividades-tipo previstas na Súmula 331, TST, as de vigilância;
Alternativa C:
a contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional;
Alternativa D:
a não ser nas hipóteses de terceirização ilícita, não é garantido ao trabalhador terceirizado remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços;
Alternativa E:
os tomadores de serviço, em nenhuma hipótese, respondem pelos débitos trabalhistas que o empregador possuir com o terceirizado.