Questão 3414780

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414780

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prescrição Bienal e Quinquenal

Ano: 2011 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Admitida em 03.02.2003, Aristelina aposentou-se por invalidez em 05.08.2010. Antes disso, ficou afastada por motivo de doença durante um ano e meio. Ao longo do período trabalhado lhe foram sonegados diversos direitos em relação aos quais avalia o momento mais apropriado para demandar em juízo, afinal de contas acredita que irá se restabelecer e voltará ao trabalho. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A aposentadoria por invalidez equivale à dissolução do vínculo de emprego, fluindo a prescrição bienal a partir da concessão.
Alternativa B:
Uma vez que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, não há qualquer prescrição durante a sua concessão.
Alternativa C:
A aposentadoria por invalidez não impede a fluência da prescrição quinquenal, exceto absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário.
Alternativa D:
A aposentadoria por invalidez, diversamente do afastamento por motivo de doença, não impede a fluência da prescrição em nenhuma situação.
Alternativa E:
A aposentadoria por invalidez e o afastamento por motivo de doença são hipóteses de suspensão do contrato de trabalho e da contagem de qualquer prescrição.

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