Questão 3414771

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 3414771

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Orientações Jurisprudenciais do TST

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Considerando o teor das orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
dependendo da situação, pode ser compativel com a declaração de abusividade de movimento grevista o estabelecimento de vantagens a seus participes;
Alternativa B:
após a promulgação da Constituição Federal, a comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical se faz por seu registro no cartório de registro de pessoas jurídicas;
Alternativa C:
após a promulgação da Constituição Federal, as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais por decisão judicial;
Alternativa D:
as pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito são compativeis com a natureza e finalidado do dissídio coletivo;
Alternativa E:
o dissídio coletivo de natureza jurídica não se presta à interpretação de normas de caráter genérico.