Questão
ID 3414754Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo
Considere as seguintes modalidades de rescisão do contrato:
I. Dispensa por justa causa empresarial decorrente de rescisão indireta do contrato de trabalho.
II. Rescisão contratual decorrente de pedido de demissão do empregado.
III. Rescisão contratual decorrente do reconhecimento de culpa recíproca (empregado e empregador).
IV. Rescisão contratual em razão da extinção de empresa.
Será devido 100% do 13o Salário proporcional, em decorrência da rescisão contratual de contrato individual de trabalho, nas hipóteses indicadas APENAS em