Questão 3414722

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414722

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.
Alternativa B:
A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.
Alternativa C:
A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.
Alternativa D:
De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.