Questão 3414672

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3414672

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente
com seus empregados, para redução geral dos
salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato
da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista
pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial.
Neste caso, a redução foi considerada

Alternativa A: inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade
salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.
Alternativa B: válida porque levada a efeito mediante acordo com
os empregados.
Alternativa C: inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução
salarial só pode ser estipulada por via de
convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a
causa ou motivo dela.
Alternativa D: válida porque houve motivo de força maior e acordo
com os empregados.
Alternativa E: válida, porque a redução salarial provisória não precisa
ser realizada mediante acordo ou convenção
coletiva de trabalho.

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