Questão 3414655 de Direito do Trabalho - FCC 2014

Questão

ID 3414655

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sujeitos

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

A empregada Afrodite, enfermeira do setor médico da fábrica
Ypsulon Metalúrgica S/A, ingressou com ação trabalhista,
postulando o pagamento do benefício de “bolsa universitária”
para especialização com fundamento na Convenção
Coletiva de Trabalho do Sindicato de Empregados
em Saúde e o Sindicato de Estabelecimentos de Saúde. A
empresa Ypsulon não participou e nem foi representada
na aludida negociação coletiva. Nesse caso, com base em
súmula do TST, Afrodite

Alternativa A: será beneficiada, visto que, por integrar categoria
diferenciada, tem as vantagens asseguradas em
instrumento normativo de sua categoria.
Alternativa B: será beneficiada porque o seu empregador terá a
obrigação de participar do dissídio coletivo da categoria
diferenciada de todos os seus empregados.
Alternativa C: não será beneficiada porque empregado integrante
de categoria profissional diferenciada não tem o direito
de exigir de seu empregador vantagens previstas
em instrumento coletivo no qual a empresa
não tenha sido representada por órgão de classe de
sua categoria.
Alternativa D: poderá ser beneficiada apenas se a empresa Ypsulon
puder compensar o direito previsto em norma coletiva
da categoria diferenciada por outro benefício previsto
na categoria preponderante da empresa.
Alternativa E: não será beneficiada porque categoria diferenciada
em nenhuma situação poderá obter benefício de sua
categoria, visto que receberá os benefícios da categoria
preponderante de seu empregador.

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Questão 3414655

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