Questão 3414631

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414631

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Liberdade Associativa

Ano: 2012 Banca: TRT 24 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes parâmetros, À EXCEÇÃO DE UM, que deverá ser assinalado:

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa B:
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa C:
A assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Alternativa D:
É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa E:
A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical