Questão 3414568

a responsabilidade pela contratação do seguro de contra acidentes pessoais deve ser assumida exclusivamente pela instituição de ensino.

aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

a jornada de atividade em estágio será definida pela parte concedente e deve garantir a frequência do estagiário às aulas.

a lei de estágio aplica-se igualmente aos estudantes nacionais e estrangeiros.

ainda que presentes todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, por tratar-se de relação jurídica especial, regulada por legislação específica, o descumprimento de requisito formal no contrato de estágio remunerado, não autoriza reconhecer o vinculo empregatício.