Questão 3414566

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414566

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2012 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Por circunstâncias de mercado e interesses de ordem econômica os sócios proprietários da empresa Engenharia Sólida Ltda. transferiram o empreendimento para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos, mantendo-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a transferência de obrigações contratuais dependerá dos termos e condições em que a sucessão foi pactuada entre os empresários;
Alternativa B:
as obrigações contratuais assumidas anteriormente a mudança recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora;
Alternativa C:
os empregados e o novo empregador deverão renegociar todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho;
Alternativa D:
estarão rescindidos automaticamente, fazendo surgir novas relações contratuais;
Alternativa E:
os contratos de trabalho seguem seu curso normal, mantendo-se inalterados.

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