Questão 3414540

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414540

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Por razões de interesse econômico, os proprietários da empresa Tetra Serviços Ltda. transferiram o negócio para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de endereço, do ramo de atividades, nem de equipamentos. Manteve-se o mesmo quadro de empregados. Tal situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,

Alternativa A:
a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada.
Alternativa B:
as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
Alternativa C:
todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador
Alternativa D:
serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.
Alternativa E:
os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

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