Questão 3414475

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414475

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Características do Contrato de Trabalho

Ano: 2012 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

De acordo com Sérgio Pinto Martins, o objeto direto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual de empregado ao empregador, mediante pagamento de salário. Sobre o tema contrato individual de trabalho, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O trabalhador autônomo não é empregado justamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio.
Alternativa B:
O empregado poderá ser pessoa física ou jurídica, devendo, no último caso haver um contrato de prestação de serviços, empreitada etc.
Alternativa C:
Em regra o empregado não participa dos prejuízos da empresa. Todavia, sendo-lhe assegurado à participação nos lucros, desde que preste serviços por conta própria, será permitido também sua participação nos prejuízos (alteridade).
Alternativa D:
A exclusividade da prestação de serviços pelo empregado ao empregador é requisito essencial para configuração do contrato direto de trabalho.

Estatísticas Cadernos

Questão 3414475

Continue estudando na plataforma