Questão 3414456

nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.

quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro.

quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.

quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.