Questão 3414451

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414451

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregado

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
será considerado empregado aquele que presta serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador.
Alternativa B:
as instituições de beneficência e os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador.
Alternativa C:
o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ordens de serviço, considera- se como de serviço efetivo, salvo disposição especial expressamente consignada.
Alternativa D:
não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Alternativa E:
não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas peculiaridades.