Questão 3414447

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414447

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2012 Banca: IF PI Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

Alternativa A:
Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa.
Alternativa B:
Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um.
Alternativa C:
Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado.
Alternativa D:
Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos.
Alternativa E:
Será lícito, independente de sua finalidade.