Questão 3414434

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 3414434

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

A empresa Gama foi sucedida pela empresa Delta, ocupando o mesmo local, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio, assim como mantendo as mesmas atividades e empregados. Em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida é correto afirmar que

Alternativa A:
serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.
Alternativa B:
as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
Alternativa C:
as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão obrigatoriamente repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual.
Alternativa D:
a transferência de obrigações trabalhistas dependerá das condições em que a sucessão foi pactuada.
Alternativa E:
os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

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