Questão 3414340

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414340

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2013 Banca: PGE GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

As normas legais trabalhistas acerca da remuneração estabelecem que

Alternativa A:
incluem-se no salário as ajudas de custo que excedam à metade do valor do salário.
Alternativa B:
o transporte fornecido pelo empregador para deslocamento até o local de trabalho e retorno não integra o salário, desde que o local de trabalho não seja servido por transporte público.
Alternativa C:
a assistência médica, hospitalar ou odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante seguro-saúde, tem natureza de salário in natura.
Alternativa D:
as vantagens seguro de vida e previdência não têm natureza salarial.
Alternativa E:
ao empregador incumbe suportar os riscos do empreendimento, sendo-lhe vedado efetuar desconto salarial em razão de dano provocado pelo empregado, ainda que haja previsão contratual, salvo a hipótese de dolo.