Questão 34143 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2023

Questão

ID 34143

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Saúde Mental, Políticas Públicas de Saúde Mental, Portaria Nº 3.088/2011 - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Psicologia e Saúde

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A Nota Técnica 11/2019 do Ministério da Saúde, publicada em 04/02, trouxe mudanças na Política de Álcool e outras Drogas e passou a incluir as comunidades terapêuticas e os hospitais psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

Essas mudanças foram consideradas por muitos especialistas como um retrocesso em relação à política de saúde mental até então vigente em função

Alternativa A:
do foco no cuidado em rede, com base territorial e respeito à liberdade e singularidade dos usuários.
Alternativa B:
das práticas de atenção desenvolvidas nos hospitais psiquiátricos, orientadas pela lógica da redução de danos e centralidade nos usuários.
Alternativa C:
do retorno à lógica manicomial, com a prática de internação prolongada, isolamento e o forte componente religioso que orienta as ações das comunidades terapêuticas.
Alternativa D:
da elaboração do projeto terapêutico singular, institucional e educacional, incentivando a autonomia e participação das pessoas que se encontram na condição de internos.
Alternativa E:
do incentivo ao uso das drogas lícitas, que não têm potencial de causar danos, e da abstinência do uso das drogas ilícitas, por seu potencial de causar dependência.

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Questão 34143

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