Questão 3414259

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414259

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Tácito

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A condenação criminal, mesmo com a suspensão de pena, é motivo para aplicação de justa causa por parte do empregador.
Alternativa B:
Na hipótese de término de contrato por culpa recíproca, inexiste pagamento de indenização de aviso prévio.
Alternativa C:
Não é possível redução salarial, nem mesmo mediante convenção ou acordo coletivo.
Alternativa D:
Na ausência de norma coletiva, o regime de trabalho será de quarenta horas semanais.
Alternativa E:
O contrato de trabalho pode ser tácito.