Questão 3414207

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414207

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

Alternativa A:
O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
Alternativa B:
A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.
Alternativa C:
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Alternativa D:
Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.
Alternativa E:
Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.