Questão 3414159

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414159

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória. Ingressou com uma reclamação trabalhista acionando a sua empregadora e a empresa "Alfa Banco de Investimentos", que é empresa controladora do grupo econômico. Nessa situação:

Alternativa A:
não há responsabilidade da empresa controladora porque não foi empregadora de Afrodite.
Alternativa B:
haverá responsabilidade subsidiária da controladora pelos débitos trabalhistas das empresas do grupo econômico.
Alternativa C:
a Consolidação das Leis do Trabalho não possui regra própria para regular a situação, portanto, não ha verá responsabilidade de empresa distinta.
Alternativa D:
a responsabilidade da empresa do grupo econômico é solidária, conforme previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativa E:
somente haveria responsabilidade solidária ou subsidiária por parte da empresa controladora do grupo em caso de decretação de falência da empresa controlada.

Estatísticas Cadernos

Questão 3414159

Continue estudando na plataforma