Questão 3414157

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414157

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Katia e Bruna possuem um relacionamento amoroso através
de união estável homoafetiva regularmente reconhecida.
Através do Poder Judiciário, o casal adotou conjuntamente,
Cristiano, com três anos de idade. Neste caso,
segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante
à licença-maternidade

Alternativa A: ambas terão direito à licença-maternidade que será
de 120 dias.
Alternativa B: apenas uma das adotantes terá direito à licençamaternidade
que será de 120 dias.
Alternativa C: nenhuma das mulheres terá direito à licença-maternidade,
uma vez que foi revogado o dispositivo legal
que concedia a referida licença em caso de adoção.
Alternativa D: apenas uma das adotantes terá direito à licençamaternidade
que será de 60 dias em razão da idade
de Cristiano.
Alternativa E: ambas terão direito à licença-maternidade que será
de 60 dias em razão da idade de Cri stiano.

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