Questão 3414139

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414139

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
Alternativa B:
O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
Alternativa C:
O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
Alternativa D:
O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
Alternativa E:
Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado.