Questão 3414121

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414121

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.
Alternativa B:
o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.
Alternativa C:
o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.
Alternativa D:
o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.
Alternativa E:
a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.