Questão 3414082

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414082

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2013 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: PM Piauí - Polícia Militar do Piauí

São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Alternativa A:
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa B:
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Alternativa C:
remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno.
Alternativa D:
garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que não percebem remuneração variável.
Alternativa E:
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.