Questão 3414059

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414059

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.
Alternativa B:
O adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.
Alternativa C:
O adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.
Alternativa D:
O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.
Alternativa E:
O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.