Questão 3414049

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414049

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados


Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir.



A empregada gestante não pode ser imotivadamente demitida no período compreendido entre a confirmação da gravidez e até seis meses após o parto, o que caracteriza estabilidade provisória. Admite-se ainda estabilidade à adotante por aplicação analógica da lei, porém, nessa situação, será por período proporcional a idade do adotado.
Alternativas da questão 3414049
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