Questão 3414032

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 3414032

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado da CLT

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na
Consolidação das Leis doTrabalho como “contrato de
experiência”, pode-se afirmar que:

Alternativa A: se trata de contrato improrrogável.
Alternativa B: não cabe aviso prévio nas rescisões
antecipadas de contratos de experiência.
Alternativa C: exceder o prazo de 90 dias transforma o
contrato na espécie de tempo indeterminado.
Alternativa D: o prazo contratual deve ser certo, isto é,
sujeito a data, não sendo permitido sujeitar o
prazo contratual à execução de certos
serviços especificados.
Alternativa E: o contrato de experiência não poderá exceder o
prazo de 90 dias, prorrogáveis apenas uma
única vez por mais 90 dias.