Questão
ID 3413981Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Culpa Recíproca
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Um empregado ajuizou reclamatória trabalhista contra sua
ex-empregadora, alegando, em suma, que fora demitido por
justa causa, deixando de receber as verbas rescisórias devidas.
Na ação pleiteia a conversão da justa causa para dispensa
injusta com o pagamento das verbas rescisórias referentes
a tal modalidade de rescisão contratual. A empresa
apresentou defesa alegando que a demissão ocorreu por
justa causa em razão de o reclamante ter agredido seu superior
hierárquico. Quando do julgamento do feito, o juiz
reconheceu que o reclamante tomou esta iniciativa por ter
sido ofendido por seu chefe, tendo ambas as partes culpa
na ocorrência dos fatos que culminaram com a rescisão do
contrato, ou seja, restando configurada a culpa recíproca.
Nesse caso, com relação à rescisão contratual por culpa
recíproca,
ex-empregadora, alegando, em suma, que fora demitido por
justa causa, deixando de receber as verbas rescisórias devidas.
Na ação pleiteia a conversão da justa causa para dispensa
injusta com o pagamento das verbas rescisórias referentes
a tal modalidade de rescisão contratual. A empresa
apresentou defesa alegando que a demissão ocorreu por
justa causa em razão de o reclamante ter agredido seu superior
hierárquico. Quando do julgamento do feito, o juiz
reconheceu que o reclamante tomou esta iniciativa por ter
sido ofendido por seu chefe, tendo ambas as partes culpa
na ocorrência dos fatos que culminaram com a rescisão do
contrato, ou seja, restando configurada a culpa recíproca.
Nesse caso, com relação à rescisão contratual por culpa
recíproca,