Questão 3413962

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413962

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho Autônomo

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Com fulcro em todo o exposto, é correto afirmar que o magistrado a quo

Alternativa A: agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade
e a subordinação jurídica de Tício Neves.
Alternativa B: deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento
do mérito, pois o contrato de prestação de
serviços não se submete à Consolidação das Leis
do Trabalho − CLT.
Alternativa C: agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes
os elementos fático-jurídicos componentes da relação
de emprego.
Alternativa D: não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a
ação trabalhista para a Justiça Comum.
Alternativa E: não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da
instituição, a simples adesão de Tício Neves à
empresa, já configuraria sua relação de emprego.