Questão 3413951

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3413951

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Salário-maternidade da Mãe Adotiva

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.
Alternativa B:
Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
Alternativa C:
Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
Alternativa D:
Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

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