Questão 3413938

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413938

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

A confirmação da gravidez da empregada

Alternativa A:
é irrelevante, do ponto de vista trabalhista, quando se trata de contrato por prazo determinado.
Alternativa B:
acarreta a estabilidade provisória mesmo quando verificada durante o período de aviso prévio.
Alternativa C:
desautoriza o pedido de demissão, tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade.
Alternativa D:
inviabiliza a despedida da empregada, salvo se houver justa causa devidamente apurada em inquérito judicial para apuração de falta grave.
Alternativa E:
depende de comunicação ao empregador para que surta os efeitos da estabilidade provisória destinada à gestante.