Questão
ID 3413926Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere:
I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos
fatos por meio da regra jurídica.
II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias
ministeriais e a Constituição Federal brasileira.
III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais
autônomas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos
fatos por meio da regra jurídica.
II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias
ministeriais e a Constituição Federal brasileira.
III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais
autônomas.
Está correto o que se afirma APENAS em