Questão
ID 3413924Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Prazo
Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Comissão Nacional de Energia Nuclear
“O aviso-prévio é a ‘notificação de uma das partes à outra informando-a da cessação do contrato de trabalho’.”
(Fórmica, 1997.)
O aviso-prévio é devido no caso de