Questão 34139

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 34139

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Liberdade Assistida (Art. 118), Do Regime de Semi-liberdade (Art. 120), Políticas Públicas no ECA, Psicologia e Saúde

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A medida socioeducativa de advertência consiste em um documento por escrito, lido para o adolescente em audiência e assinado posteriormente.
Alternativa B:
O orientador do adolescente em liberdade assistida deve controlar sua frequência à escola e seus resultados escolares.
Alternativa C:
O prazo mínimo para o regime de liberdade assistida é de 1 ano.
Alternativa D:
O prazo máximo para o regime de semiliberdade é de 2 anos
Alternativa E:
As medidas socioeducativas não incluem a preocupação com a profissionalização do adolescente.